PNUD e Governo da guiné-Bissau assinam hoje documento oficial do projecto

PNUD e Governo da Guiné-Bissau assinam hoje pelas 16:30, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, o documento oficial que lança o Projecto de Apoio ao Desenvolvimento Regional de Gabú. Um projecto de cerca de 5 milhões de dólares, financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pelo Fundo de equipamento das Nações Unidas (FENU) que aposta na descentralização regional e na participação da comunidade para o seu desenvolvimento.

A assinatura do documento tem lugar hoje, dia 26 de Janeiro de 2006, às 16:30, no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, António Isac Monteiro, e o Representante Residente do PNUD, Michel Balima, são os signatários deste documento que marca o arranque para o desenvolvimento da região de Gabú. A cerimónia da assinatura do documento conta também com a presença do ministro da tutela do projecto, Braima Embaló, ministro da Administração Teritorial.

O Projecto de Apoio ao Desenvolvimento Regional de Gabú está previsto para 4 anos e benificiará mais de 185 mil pessoas. Trata-se de um projecto inovador pela introdução da ideia de descentralização e de uma forte componente de reforço de capacidades ao nível da admistração local. A sua execução vai começar já em Fevereiro com a fase de planificação. Um processo que será feita em conjunto com a população e com os orgãos da administração da região de Gabú.

O carácter inovador do projecto reside precisamente nesse processo participativo. “A população, em conjunto com a administração local é que vai decidir que infraestruturas, equipamentos e serviços necessita e quer priorizar para a sua região, eles é que vão definir os eixos de desenvolvimento para a sua região”, explica Amadu Bailó Camara, gestor do projecto no PNUD. Esta estratégia visa pôr à prova instrumentos de desenvolvimento a nível local e regional e habilitar os futuros municípios para a prestação de serviços públicos locais e regionais. Em suma, trata-se de reforçar as suas capacidades tendo em vista a implementação de uma adminstração local estável.

A gestão concreta do projecto e adminstração do respectivo fundo passará pela constituição de comités de desenvolvimento em cada sector da região, para a avaliação da pertinência, e dos custos, dos vários projectos, resultantes dos eixos de desenvolvimento previamente definidos pela população. A implementação do projecto será coordenada por uma Célula de Projecto que trabalhará junto do Ministério da Administração Territorial.

Le PNUD écoute les recommandations des techniciens nationaux

Dans le cadre de l’élaboration du Rapport national sur le développement humain (RNDH)portant sur le thème « Réformer les politiques pour atteindre les objectifs du millénaire pour le développement humain en Guinée-Bissau », le PNUD a organisé un atelier les 14 et 15 décembre, qui a connu la participation des experts nationaux du gouvernement bissau -guinéen, des universités et des organisations de la société civile.

“Ecouter les recommandations des experts nationaux a été le principal but du PNUD. Selon son économiste principal, Célestin Tassa, le processus d’élaboration du RNDH doit être participatif en vue de favoriser l’appropriation nationale du processus ainsi que des résultats des travaux et contribuer au renforcement des capacités .

Au cours de cet atelier, les experts nationaux et internationaux ont travaillé sur les contributions des consultants portant sur les indicateurs du développement humain, les réformes dans les secteurs sociaux de base, la gouvernance, les réformes dans le secteur agricole et le contexte de développement affectant la réalisation des OMD. Les sessions de travail on été « très participatives » et les résultats de l’atelier très positifs selon les participants.

Le Rapport national sur le développement humain de la Guinée-Bissau qui sera publié au début de l’année 2006 a pour but d’aider le pays à définir des réformes de politiques nécessaires pour accélérer l’atteinte des objectifs du millénaire pour le développement en Guinée-Bissau.