O PNUD Guiné-Bissau

Presente na Guiné-Bissau desde a assinatura do Acordo de Cooperação com o Governo da Guiné-Bissau após a independência, a 29 de Junho de 1975, a visão do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no país tem sido particularmente no apoio à boa governação e desenvolvimento sustentável, inclusivo e resiliente,  assegurando um futuro que ofereça igualdade, dignidade e oportunidade para todos, fomentando também o compromisso com a nova Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável, em prol do alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Pretendemos continuar a ser o parceiro primordial no desenvolvimento da Guiné Bissau “sem deixar ninguém para trás”.

A República da Guiné-Bissau integra Grupo dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS em Inglês), devido a a sua alta vulnerabilidade às inundações, às secas e ao aumento do nível do mar.

O PNUD trabalha em parceria com o Governo da Guiné Bissau, os parceiros de desenvolvimento, Agências das Nações Unidas, as Organizações Não Governamentais, as Organizações da Sociedade Civil, sector privado e comunidades locais, para ajudar a identificar soluções locais para enfrentar os desafios globais e nacionais de desenvolvimento, através do acesso às metodologias, transmissão  de conhecimentos, consultoria especializada e ampla rede de cooperação técnica internacional.  Os desafios actuais de desenvolvimento não podem ser enfrentados isoladamente. Eles são interligados e interdependentes, o que significa que a maneira como trabalhamos e as soluções que desenvolvemos devem ser integradas. A presença operacional no país como em todo o mundo, permite que o PNUD, em colaboração com os seus parceiros, trabalhe eficientemente oferecendo soluções integradas.

A equipa do PNUD no país é liderada pelo Representante Residente, Sr. Tjark Egenhoff, integrando o Sr José Gabriel Vitória Levy, Representante Residente Adjunto de Programa e a Sra. Safiata Dia Date, Representante Residente Adjunta de Operações.

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O PNUD trabalha para uma Governação Democrática inclusiva e eficaz, defendendo, aconselhando, promovendo espaços imparciais para o diálogo, alcançando consenso e fortalecendo instituições. O Escritório do PNUD em Bissau apoia: i) a capacitação e modernização de instituições responsivas e responsáveis, em todos os níveis de governação, para fornecer serviços que respondem às necessidades dos cidadãos e permitem o alcance dos ODS, desenvolvimento de parcerias estratégicas, mobilização de recursos, coordenação intersectorial; ii) apoia a reforma da justiça para assegurar acesso à justiça para todos, incluindo os mais vulneráveis, e contribui para os esforços nacionais contra atividades ilícitas; iii) promove sociedades mas pacificas e inclusivas apoiando sistemas de participação a nível local, criando espácios de dialogo e fortalecendo a sociedade civil.

O PNUD tem apoiado esforços nacionais para a coesão social e da paz, aumentando a capacidade institucional e a confiança dos cidadãos no compromisso do Estado no processo de reconciliação nacional, estabilização e contribuindo para a melhoria na prestação de serviços de justiça, bem como apoiando os órgãos de gestão eleitoral na preparação e organização de eleições locais, legislativas e presidenciais.

Igualmente, o PNUD na Guiné Bissau tem apoiado o empoderamento das mulheres, jovens e adolescentes ao nível das comunidades através do reforço de capacidades, promoção  dos direitos das mulheres e a igualdade de género, colocando as mulheres no centro dos esforços de reforma da justiça em curso, a capacitação dos jornalistas sobre a relevância da profissão numa sociedade democrática; o reforço da resposta dos setores da justiça e segurança ao tráfico de droga e ao crime organizado transnacional para reduzir a insegurança, bem como no desenvolvimento de capacidades técnicas e administrativas às entidades envolvidas na implementação e monitoria de projectos financiados pelo Fundo de Consolidação da Paz na Guiné-Bissau.

Na área de Crescimento Inclusivo e Redução da Pobreza, o PNUD apoia a desenvolvimento económico local em 3 Regiões piloto – Gabu, Cacheu e Quinara – de modo a se beneficiarem da redução da pobreza, apoiando a localização dos ODS, melhoria da segurança alimentar e promoção do desenvolvimento da economia local, com o contrato social na base de todos os esforços. Este apoio visa reforçar a capacidade das administrações locais e da sociedade civil (especialmente as associações de mulheres) na provisão de serviços básicos equitativos em torno dos valores de igualdade de género, mudanças climáticas e transparência; apoiar a estrutura de coordenação, financiamento e planificação do desenvolvimento nos níveis Regional e Local para assegurar a coordenação de todos os atores do desenvolvimento nas regiões selecionadas, a coerência com as estratégias setoriais nacionais, acelerar a realização dos ODS e impulsionar o potencial económico local e mobilizar recursos para o financiamento e investimentos previstos nos Planos de Desenvolvimento Local, prestação de serviços sensíveis ao género que promovam a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e o Desenvolvimento Económico Local.

As valiosas intervenções e contribuições do PNUD enquanto organismo integrador do Sistema da Nações Unidas e parceiro privilegiado da Guiné-Bissau focalizam-se essencialmente na capacitação técnica do pessoal da administração pública e das organizações da sociedade civil em matérias de administração e Gestão Baseada no Resultado (GBR). O PNUD apoia a Guiné-Bissau no domínio de análise substantivo, planificação, reforço da capacidade técnica e institucional na formulação e execução de políticas publicas, mobilização de recursos e coordenação da ajuda. Por outro lado,  trabalha em conjunto com o Instituto Nacional de Estatística para mapear os indicadores disponíveis no país relacionados os ODS. 

Para promover o intercâmbio de ideias inovadoras para os desafios do desenvolvimento, o PNUD criou um espaço de debate denominado Terra Talk, 2020. Sempre em busca de soluções inovadoras, o PNUD está apoiando o país com a criação do Laboratório de Aceleração e Inovação dos ODS, que deverá entrar em funcionamento em 2020.

No contexto crítico do COVID-19, o PNUD irá apoiar o país com a análise de impacto socio-económico da pandemia na Guiné-Bissau e em conjunto com as Agências das Nações Unidas está apoiar na identificação de acções concretas e rápidas para a sua mitigação.

O suporte do PNUD às Autoridades Nacionais tem sido relevante na implementação da Visão Guiné-Bissau 2025 e o seu Plano Estratégico e Operacional 2020 intitulado “Terra Ranka”, bem como no processo da integração dos ODS, da avaliação da fragilidade no quadro do New Deal na Guiné-Bissau e do Roteiro dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS em inglês) no Sistema Nacional de Planificação.

Neste contexto, o PNUD pretende continuar a apoiar a Guiné-Bissau na procura de soluções inovadoras para os novos desafios no quadro da implementação do Agenda 2030, nomeadamente os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Guiné Bissau integra a Iniciativa Accelerator Lab do PNUD e vai fazer parte de um total de 60 Laboratórios que apoiam 78 países do mundo, com a missão de explorar e  gerar a inteligência colectiva almejada para informar a nova maneira de fazer o desenvolvimento, com a promoção de um maior diálogo com Inovadores Locais. 

Na área de Ambiente, Riscos e Desastres o PNUD foca-se em garantir a sustentabilidade ambiental através de uma melhor gestão dos recursos naturais, do fortalecimento da capacidade adaptativa e da resiliência às mudanças climáticas, do acesso às tecnologias de energia renovável de baixo carbono, das estratégias de mudanças climáticas, da conservação da biodiversidade, da avaliação económica dos benefícios ambientais e dos planos e sistemas de redução de riscos e desastres.

Os projectos têm-se focalizado na implementação de políticas e planos dos sectores de agricultura e água que integram os riscos e as oportunidades das mudanças climáticas; na gestão e monitoria dos riscos climáticos das zonas costeiras; no reforço da sustentabilidade financeira e na eficácia da gestão das áreas protegidas, na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, no fortalecimento das instituições governamentais e da sociedade civil para melhorar os meios de subsistência das comunidades locais, na capacitação e disseminação de melhores práticas na gestão dos recursos naturais, incluindo tecnologias sustentáveis de energia renovável de baixo carbono.. Por outro lado, na sistematização da informação climática e sistemas de alerta precoce para o desenvolvimento resiliente ao clima e a adaptação às mudanças climáticas. O reforço das capacidades técnicas do Serviço Nacional de Serviço de Proteção Civil, embora em fase incipiente, mantem-se como uma das prioridades do PNUD. 

O Escritório do PNUD  elaborou uma resposta para mitigar os efeitos negativos do COVID-19. As acções do PNUD Guiné Bissau, terão um atenção especial nos seguintes pilares: (i) Fortalecimento dos sistemas de saúde para responder ao COVID-19; (ii) Gestão e resposta a  crise COVID-19 intersetorial e multissetorial ao e (iii) Disponibilizar ao país uma avaliação dos impactos socioeconómico e um Plano de Acção para recuperação do COVID-19.

 

Evento "Terra Talk" , Fevereiro 2020
Mulheres participando de sessões comunitárias sobre a prevenção da malária/UNDP Guiné-Bissau
Comunidades no exercício do voto nas eleições de 2019/UNDP Guiné-Bissau
Mulher na utilização de técnicas e métodos adaptados às alterações climáticas/.UNDP Guiné-Bissau

Contacto

COMUNICAÇÃO                                                                  

Dan-Vieira da Costa                                                             

Analista de Comunicação 

Tel.: 00 245 96 512 99 84

E-Mail: undp.guineabissau@undp.org

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