Neste dia Mundial de Luta contra Sida, gostaríamos de agradecer às contribuições essenciais e variadas das comunidades do mundo inteiro em reposta ao VIH.

Estas contribuições traduzem-se tanto pela luta contra as discriminações, a proteção dos diretos humano, a melhoria dos serviços de saúde, que pela vontade de colocar as populações no centro dos processos de decisão.

Com efeito, esta data intervém num momento em que a implicação das comunidades é travada por vários obstáculos tais como a redução do financiamento dos doadores e das condições jurídicas, sociais e políticas difíceis que travam a participação das comunidades isoladas. Entre essas comunidades isoladas, é necessário mencionar as mulheres e as meninas, bem como as populações vulneráveis que são mais atingidos pelo VIH tais como os homossexuais e os homens que tiverem relações sexuais com outros homens, os/as trabalhadores/as do sexo, as pessoas transgénero, os consumidores de droga, e os detidos e presos.

Em 2018, as populações vulneráveis e os seus parceiros sexuais representavam 54% das novas infeções pelo VIH. Por outro lado, a comissão mundial sobre o VIH e o direito, afirmou que entre 2012 e 2015, 60 países adotaram leis que limitam as atividades da sociedade civil – tornando ainda mais difícil o trabalho dos organismos de luta contra sida.

Esté no entanto comprovado que uma resposta virada nas populações e dirigida pelas comunidades melhora a qualidade e o acesso aos serviços, responsabilizando e permitindo aumentar o número de intervenções. Por exemplo, graças à coragem das pessoas viventes com VIH e da sociedade civil, o preço dos medicamentos antirretrovirais reduziu consideravelmente, o que permitiu a 24.5 milhões de pacientes, de beneficiar de um tratamento contra o vírus. As comunidades fornecem também serviços de prevenção e de tratamento do VIH, advogam a favor da supressão das leis e políticas punitivas e, porque asseguram os serviços de saúde, são capazes de desempenhar um papel fundamental quando se trata de manter o VIH nas prioridades do programa político. Obrigam os decisores a prestar contas e asseguram que os direitos humanos estejam protegidos e respeitados.

O Programa de Desenvolvimentos Sustentável no horizonte 2030 reconhece o papel central desempenhado pelas comunidades na realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e na concretização da promessa de não deixar ninguém para trás. A expertise e o dinamismo das comunidades são indispensáveis para que o SIDA deixe de representar uma ameaça para a saúde pública até 2030 – e devemos reforçar este papel crucial que desempenham.

Hoje e todos os dias, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) afirma a sua solidariedade para com as comunidades e compromete-se a colaborar estreitamente com elas e com outros parceiros a fim de alcançar as metas do ODS ligadas ao VIH.

Só juntos é que podemos por fim às desigualdades e injustiças que continuam a travar o acesso aos serviços ligados ao VIH.

Achim Steiner, Administrador, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)