A Década de Ação 2020 surge como o renovar da esperança mundial, o estímulo para que os governos e os povos de todo o mundo trabalhem juntos para alcançar um futuro sustentável, de paz, dignidades e direitos.

Março, é o mês do Objectivo do Desenvolvimento Sustentável 5 - Igualdade de Género que visa alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e meninas.

E este ano, o Dia Internacional das Mulheres, 8 de Março tem como tema “Eu sou a Geração Igualdade: concretizar os direitos das mulheres”. O tema está alinhado com a nova campanha multigeracional da ONU Mulheres, Geração Igualdade, que marca o 25º aniversário da Declaração e Plataforma de Acção de Pequim. Adoptada em 1995 na 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres, a Plataforma de Acção de Pequim é reconhecida como o roteiro mais progressista para o empoderamento de mulheres e meninas no mundo.

Para marcar o Mês das Mulheres, o 25.º aniversário da Declaração de Pequim (Beijing25) e o 20.º aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU, o escritório do PNUD reafirmou o seu compromisso de "continuar a ser o parceiro primordial no empoderamento das mulheres e raparigas na Guiné Bissau".

Contribuições do PNUD para o empoderamento das mulheres guineenses e igualdade do género na Guiné Bissau (2019)

•           Prestou apoio as Organizações da Saciedade Civil, para que a lei de paridade que prevê uma representação feminina de 36% na Assembleia Nacional Popular e nas Autarquias fosse aprovada.

•           Por meio da iniciativa + Mulheres em parceria com a Plataforma Política das Mulheres, foram treinadas 99 candidatas em elaboração da estratégia eleitoral para as suas candidaturas, comunicação política e o uso de plataformas de media para a sua campanha. As eleições legislativas resultaram em 14% de representações femininas no Parlamento e posteriormente, o governo recém-formado, incluiu 35% de mulheres em funções de tomada de decisão, das quais 50% dos cargos de nível superior (8 dos 16 Ministérios) são ocupados por mulheres.

•           PNUD, a Comissão Nacional de Eleições, em colaboração com a Plataforma Política das Mulheres e a UN Mulheres, treinou 120 mulheres de várias organizações nacionais de mulheres na implementação de campanhas de conscientização para eleitores cidadãos, concentrando-se na participação das mulheres no processo eleitoral. Esta campanha contribui para o aumento de 12% no registo de eleitoras nas eleições legislativas e presidenciais, além de alcançar a paridade na presença de funcionárias nas assembleias de voto, que foi registada em 56,46% durante a primeira volta das eleições presidenciais.

•           O Centro de Acesso à Justiça prestou assistência jurídica e serviços de mediação a 1.725 pessoas, 30% das quais eram mulheres, um aumento de 35% em relação a 2018. Foi igualmente elaborada uma estratégia sensível ao género para melhorar o acesso das mulheres aos centros de assistência jurídica.

•           O PNUD em parceria com o Projeto Saúde Bandim e o Ministério de Saúde, fez uma "Pesquisa-Ação que analisou o equilíbrio de género entre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Por outro lado, o estudo sobre a Malaria Matchbox, focado nas barreiras de género e direitos humanos, proporcionou a adoção e a implementação de planos e estratégias legais baseados nos direitos humanos.

•           A representação de género foi tida em consideração nas estruturas de planeamento criadas nas regiões de Cacheu (68% de homens e 32% de mulheres) e de Gabu (65% de homens e 35% de mulheres). A análise de género foi efetuada e incorporada igualmente nos Planos Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Setor (PEDSS) elaborados para essas duas regiões.

•           Foram observados avanços significativos em relação a população que utiliza técnicas e métodos adaptados às mudanças climáticas, representando cerca de 34.388 produtores no país, dos quais 25.431 são mulheres.