O contexto político, social e económico da República da Guiné-Bissau é caracterizado pela fragilidade, aalicerçada em  anos de divergência política e instabilidade. Dada a dinâmica política em torno da transição para a democracia, não é totalmente irracional que as comunidades ainda sofram com os efeitos das restrições, censura e outros riscos associados à luta. Em 2021, a Guiné-Bissau ocupa a 85ª posição no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa entre 180 países.

Enfrentando os desafios da restrição doos media.

Excessivamente sensível a críticas, censura e ameaças aos direitos humanos contra jornalistas, que resultaram em restrições significativas à liberdade de expressão e e dos media não eram incomuns no passado. Hoje, meios de comunicação social fragmentados estilhaçamo panorama dos media na Guiné-Bissau. Exponenciado pelos efeitos adversos da pandemia Covid-19, as preocupações que emanam dos meios de comunicação sobre o medo de que a pandemia ameace a sua própria sobrevivência e meios de subsistência é um grande desafio para todos os esforços democráticos e de reformas   na Guiné-Bissau.

Com efeito, como a maioria dos meios de comunicação na África Subsaariana, os meios de comunicação na Guiné-Bissau são operados ppor uma pequena equipe e, portanto, dependem fortemente de comunicados à imprensaim e 'walk-ins' para conteúdo de notícias. Além disso, as capacidades institucionais e humanas dos meios de comunicação para realizarem análises aprofundadas e trabalharem em peças  jornalisticas de  investigaçã são bastante limitadas. Peseembora os meios de comunicação social de massa sejam importantes para se chegar às comunidades urbanas e aos tomadores de decisão, não se pode confiar neles para alcançar as comunidades rurais, especialmente as mulheres. Ai, as rádios comunitárias continuam  a ser a principal ferramenta de divulgação de informações e uma plataforma de diálogo. Finalmente, a existência de poucos guardiões significa que  mensagens (por meio de comunicados aos media, cartas ao editor e artigos de opinião) podem ser facilmente colocadas nos medias, mas, consequentemente,  oportunidades para manipulação e disseminação de desinformação também são grandes. 

Com base na declaração do Secretário-Geral das Nações Unidas nna sua mensagem de vídeo a propósito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa de 2021, subordinado ao tema ‘Jornalismo como um bem público: 30 anos da declaração de Windhoek’,

“O jornalismo livre e independente é nosso maior aliado no combate à desinformação e à desinformação.”

Como parte dos esforços para promover a liberdade dos meios de comunicação, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ((PNUD) na Guiné-Bissau assinou, no âmbito de um projeto financiado pelo Fundo de Consolidação da Paz das Nações Unidas  sobre Estabilização Política e as Reformas, um acordo de subvenção com o Consórcio Média, Inovação da Comunicação Social (CMICS), uma organização sem fins lucrativos, com autonomia jurídica, administrativa e financeira, para profissionalizar o jornalismo na Guiné-Bissau. O acordo, assinado em março de 2021, visa reforçar não só a capacidade do CMICS, mas também criar um espaço de sinergias para que jornalistas possam exercer um jornalismo dinâmico, pró-ativo e independente, capaz de fiscalizar as políticas públicas, promover os direitos humanos e cidadania participativa em prol da governação democrática e do desenvolvimento sustentável.

Centrais no acordo são aas aulas abertas para jornalistas, que estudam no curso profissional do CMICS para jornalistas, bem como para profissionais seniores. Essas oficinas / aulas abertas serão realizadas no CMICS e transmitidas para 16 rádios comunitárias por meio da Rede de Rádios Comunitárias - RENARC. Uma aula aberta foi ministrada no dia 28 de abril, pelo presidente da Ordem dos Jornalistas e Professor, Antonio Nhaga, e também por Fátima Tchuma Camará, jornalista e presidente do Sindicato de Jornalistas e Técnicos de Mídia (SINJOTECS) para mais de 30 participantes. 

Esta primeira aula aberta foi sobre  “A impunidade dos crimes contra jornalistas e liberdade de expressão na Guiné-Bissau” e decorreu no âmbito dos preparativos para assinalar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado a 3 de maio de 2021.

As transmissões nnas rádios comunitárias vão garantir que as comunidades rurais sejam envolvidas, em áreas remotas, e acedam a  informações sobre questões e/ou tendências de desenvolvimento que ocorrem em áreas-chave para o desenvolvimento sustentável do país.

De uma forma decisiva, estas aulas abertas ajudarão a melhorar a qualidade da análise em relatórios sobre o monitoramento de desenvolvimentos políticos e reformas do Estado e a destacar questões que afetam mulheres, crianças e comunidades marginalizadas.

O CMICS foi criado em 2018, pelos diferentes organismos de comunicação social da Guiné-Bissau, nomeadamente, oo Sindicato de Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social (SINJOTECS), a Ordem dos Jornalistas (OJ), a Rede Nacional de Rádios e TV Comunitárias da Guiné-Bissau (RENARC), a Associação das Mulheres Profissionais da Comunicação Social (AMPROCS) e a ONG Ação para o Desenvolvimento (AD) , com apoio das Nações Unidas, por meio de projeto conjunto implementado pelo PNUD e pela UNIOGBIS, financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Construção da Paz (PBF). O Consórcio orgulha-se de ter um centro multimédia totalmente equipado, com rádio, TV e estúdios de imprensa, onde funciona desde 2020 o primeiro centro de formação profissional para jornalismo profissional e multimédia, em associação com o centro de formação profissional, Escola de Artes e Artesanato, pertencente à ONG AD, que tem por objetivo dotar os profissionais e jovens que pretendem ingressar na profissão de jornalista de um conjunto de competências essenciais em termos de saberes e teóricos e práticos para o exercício profissional. 

O público em geral na Guiné-Bissau deseja ter acesso a r a informações, responsabilizar-se e participar em plataformas de debate e diálogo sobre questões essenciais para a paz e a estabilidade do país. Meios de comunicação social bem treinadas e independentes, aproveitar-se-ão disso numa fase chave  dos processos de reformas para procurarem garantir, em todos os momentos, que o seu funcionamento não seja politizado, que a qualidade de seu trabalho, principalmente de divulgação de informação e comunicação, seja feita com a máxima qualidade, profissionalismo e padrões éticos para conquistar a confiança cívica.

Após muitos avanços feitos desde o início dos processos de reformas na Guiné-Bissau, histórias de sucesso reproduzidas nnos media por profissionais independentes e qualificados destes órgãos ajudarão no desenvolvimento de um sentimento de orgulho nacional por todos sobre o progresso que estão fazendo como nação.

Embora o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ((PNUD) continue a ser ágil na oferta de apoio ao Governo e ao povo da Guiné-Bissau, não há dúvida de que os meios de comunicação social desempenham um papel fundamental para garantir a paz e a estabilidade no país. Por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o PNUD reafirma o seu compromisso em apoiar a liberdade media e convida todos a celebrarem  os princípios fundamentais da liberdade de imprensa para uma democracia saudável.

Autora: Rohey Samba-Jallow é uma Consultora Internacional de Comunicação para o PNUD na Guiné-Bissau.