Photo: UNDP, 2021

O projecto do Fundo de Consolidação da Paz (PBF) de Estabilização e Reforma Política através da Construção de Confiança e Diálogo Inclusivo envolvendo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa Alimentar Mundial (PAM), e Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), apoia a operacionalização de um plano de ação tripartido entre a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Escritório Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau
(UNIOGBIS)/PNUD, e Escritório da ONU para a África Ocidental e o Sahel
(UNOWAS), como parte da transição e reconfiguração da ONU na Guiné-Bissau. A iniciativa compreende esforços para promover um diálogo eficaz entre partidos e líderes políticos através do Grupo de Bons Ofícios da Assembleia Nacional Popular (ANP).

O Grupo de Bons Ofícios da ANP, criado com o apoio da ONU em agosto de 2020, inclui representantes de todos os partidos políticos com assento parlamentar. O Grupo permite assim o diálogo entre todos os partidos políticos e procura apoiar a mediação de alto nível entre os diferentes partidos e no seio dos mesmos. O Grupo baseia-se nas recomendações do seminário de Acra de julho de 2019 dirigido à ANP e à CEDEAO.

Participantes da formação. Foto: PNUD, 2021

O Grupo de Bons Ofícios solicitou, como primeira atividade, um curso de reciclagem sobre as competências e ferramentas aprendidas durante o Workshop de Acra sobre Mediação, Diálogo e Negociação aos deputados para todos os deputados e membros de partidos políticos. O PNUD contratou um perito em mediação, o mesmo que facilitou o Workshop de Acra para assegurar a continuidade, para replicar a formação em diálogo, mediação e negociação para os 102 deputados e outros membros de partidos políticos com assento na ANP, num total de 120 pessoas. As sessões de formação tiveram início de 26 a 31 de julho para um dos partidos políticos, MADEM G-15, e foram utilizadas como uma excelente oportunidade para discutir os métodos de resolução de conflitos e as causas profundas dos conflitos na Guiné- Bissau.

Foto: PNUD, 2021

 

Durante a etapa final da formação realizada a 31 de julho, as mulheres deputadas e membros de partidos políticos celebraram o Dia da Mulher Africana, reafirmando o papel fundamental que as mulheres desempenham na garantia de uma democracia participativa através do estabelecimento do diálogo, da mediação e da negociação em conformidade com a Agenda da Mulher, da Paz e da Segurança.

Antes da aprovação desta Agenda, uma revisão de 664 acordos de paz de 1990-2000 pela ONU Mulheres observou que apenas 11 porcento deles incluíam qualquer referência à segurança e inclusão das mulheres. E de 1992 a 2011, apenas 4 porcento dos signatários e menos de 10 porcento dos negociadores eram mulheres.

Na Guiné-Bissau, as mulheres foram, no passado, fundamentais na mediação de tensões políticas, no envolvimento em processos eleitorais e no avanço da legislação da "Lei da Paridade" em 2018.  O empenho das mulheres bissau-guineenses em elevar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres está no topo da agenda política nacional, tal como o seu potencial como catalisadoras de mudanças sociais, nomeadamente na área da manutenção da paz.

Icon of SDG 16

PNUD PNUD no mundo

A

Afghanistan Afrique du sud Albanie Algérie Angola Arabie saoudite Argentine Arménie Azerbaïdjan

B

Bahreïn Bangladesh Barbade Bélarus Bélize Bénin Bhoutan Bolivie Bosnie-Herzégovine Botswana Brésil Bureau du Pacifique Burkina Faso Burundi

C

Cambodge Cameroun Cap-Vert Centrafrique (République centrafricaine) Chili Chine Chypre Colombie Comores Congo (République démocratique du) Congo (République du) Corée (République populaire démocratique de) Costa Rica Côte d'Ivoire Croatie Cuba

D

Djibouti

E

Egypte El Salvador Emirats arabes unis Equateur Erythrée Ethiopie

G

Gabon Gambie Géorgie Ghana Guatemala Guinée Guinée-Bissau Guinée équatoriale Guyane

H

Haïti Honduras

I

Ile Maurice et Seychelles Inde Indonésie Irak (République d') Iran

J

Jamaïque Jordanie

K

Kazakhstan Kenya Kirghizistan Kosovo (selon RCSNU 1244) Koweït

L

Laos Lesotho Liban Libéria Libye L’Ex-République yougoslave de Macédoine

M

Madagascar Malaisie Malawi Maldives Mali Maroc Mauritanie Mexique Moldova Mongolie Monténégro Mozambique Myanmar

N

Namibie Népal Nicaragua Niger Nigéria

O

Ouganda

P

Pakistan Panama Papouasie-Nouvelle-Guinée Paraguay Pérou Philippines Programme palestinien

R

République dominicaine Russie (Fédération de) Rwanda

S

Samoa São Tomé-et-Principe Sénégal Serbie Sierra Leone Somalie Soudan Soudan du Sud Sri Lanka Suriname Swaziland Syrie

T

Tadjikistan Tanzanie Tchad Thaïlande Timor-Leste Togo Trinité et Tobago Tunisie Turkménistan Turquie

U

Ukraine Uruguay Uzbekistan

V

Venezuela Viet Nam

Y

Yémen

Z

Zambie Zimbabwe