O PNUD apoia na monitorização dos direitos humanos durante o estado de emergência

A Guiné-Bissau, a semelhança do resto do mundo não foi poupada pela pandemia do Coronavírus. A fim de melhor fazer face e limitar a propagação do vírus, o Chefe de Estado proclamou pela primeira vez o estado de emergência no passado dia 17 de março para um período inicial de duas semanas. Desde então, o estado de emergência foi renovado várias vezes e continua em vigor até a data presente.

Perante a essa situação e com vista a contribuir no respeito pelos direitos humanos no contexto de estado de emergência, o PNUD iniciou no dia 8 de maio de 2020 uma parceria com a Liga Guineense dos Direitos Humanos permitindo reforçar a monitorização e proteção dos direitos humanos e todo o território nacional sobretudo nas comunidades mais vulneráveis e identificar pontos fortes e fracos da intervenção das autoridades na esfera privada.

Desde o ínico de maio foram recolhidos cerca de 150 casos de violações dos direitos humanos, das mais diversas naturezas, entre os quais violência doméstica, homicídio, abuso sexual, agressões e espancamentos perpetrados pelas forças de defesa e segurança contra os cidadãos e detenções ilegais e arbitrárias.

Os membros das células de monitorização são 16 ativistas da LGDH dispersos em todas as regiões do país. Devido a natureza das suas funções de recolha das informações sobre as violações dos direitos, estabelecem relações de confiança e de cumplicidade com as suas respectivas comunidades, facilitando não só a recolha de dados, mas também, o estabelecimento de primeiros contactos com as autoridades administrativas locais.

Ainda com o intuito de advogar pelo respeito dos direitos humanos, o projeto previu a difusão 4 programas radiofónicos de sensibilização são emitidos semanalmente nas diferentes rádios do país, 1 em Bissau, 3 nas regiões de Batatá, Gabú, Quinará e Cacheu.