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O PNUD apoia na monitorização dos direitos humanos durante o estado de emergência

A Guiné-Bissau, a semelhança do resto do mundo não foi poupada pela pandemia do Coronavírus. A fim de melhor fazer face e limitar a propagação do vírus, o Chefe de Estado proclamou pela primeira vez o estado de emergência no passado dia 17 de março para um período inicial de duas semanas. Desde então, o estado de emergência foi renovado várias vezes e continua em vigor até a data presente.

Perante a essa situação e com vista a contribuir no respeito pelos direitos humanos no contexto de estado de emergência, o PNUD iniciou no dia 8 de maio de 2020 uma parceria com a Liga Guineense dos Direitos Humanos permitindo reforçar a monitorização e proteção dos direitos humanos e todo o território nacional sobretudo nas comunidades mais vulneráveis e identificar pontos fortes e fracos da intervenção das autoridades na esfera privada.

Desde o ínico de maio foram recolhidos cerca de 150 casos de violações dos direitos humanos, das mais diversas naturezas, entre os quais violência doméstica, homicídio, abuso sexual, agressões e espancamentos perpetrados pelas forças de defesa e segurança contra os cidadãos e detenções ilegais e arbitrárias.

Os membros das células de monitorização são 16 ativistas da LGDH dispersos em todas as regiões do país. Devido a natureza das suas funções de recolha das informações sobre as violações dos direitos, estabelecem relações de confiança e de cumplicidade com as suas respectivas comunidades, facilitando não só a recolha de dados, mas também, o estabelecimento de primeiros contactos com as autoridades administrativas locais.

Ainda com o intuito de advogar pelo respeito dos direitos humanos, o projeto previu a difusão 4 programas radiofónicos de sensibilização são emitidos semanalmente nas diferentes rádios do país, 1 em Bissau, 3 nas regiões de Batatá, Gabú, Quinará e Cacheu.

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PNUD PNUD no mundo

A

Afghanistan Afrique du sud Albanie Algérie Angola Arabie saoudite Argentine Arménie Azerbaïdjan

B

Bahreïn Bangladesh Barbade Bélarus Bélize Bénin Bhoutan Bolivie Bosnie-Herzégovine Botswana Brésil Bureau du Pacifique Burkina Faso Burundi

C

Cambodge Cameroun Cap-Vert Centrafrique (République centrafricaine) Chili Chine Chypre Colombie Comores Congo (République démocratique du) Congo (République du) Corée (République populaire démocratique de) Costa Rica Côte d'Ivoire Croatie Cuba

D

Djibouti

E

Egypte El Salvador Emirats arabes unis Equateur Erythrée Ethiopie

G

Gabon Gambie Géorgie Ghana Guatemala Guinée Guinée-Bissau Guinée équatoriale Guyane

H

Haïti Honduras

I

Ile Maurice et Seychelles Inde Indonésie Irak (République d') Iran

J

Jamaïque Jordanie

K

Kazakhstan Kenya Kirghizistan Kosovo (selon RCSNU 1244) Koweït

L

Laos Lesotho Liban Libéria Libye L’Ex-République yougoslave de Macédoine

M

Madagascar Malaisie Malawi Maldives Mali Maroc Mauritanie Mexique Moldova Mongolie Monténégro Mozambique Myanmar

N

Namibie Népal Nicaragua Niger Nigéria

O

Ouganda

P

Pakistan Panama Papouasie-Nouvelle-Guinée Paraguay Pérou Philippines Programme palestinien

R

République dominicaine Russie (Fédération de) Rwanda

S

Samoa São Tomé-et-Principe Sénégal Serbie Sierra Leone Somalie Soudan Soudan du Sud Sri Lanka Suriname Swaziland Syrie

T

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U

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V

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Y

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Z

Zambie Zimbabwe