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Assembleia Nacional Popular tem um papel fundamental para promover sistemas fortes de boa governação. Tem o mandato constitucional crucial em relação à legislação, supervisão e representação.

Neste contexto, o PNUD tem o prazer de acompanhar os novos deputados da X legislatura no reforço das suas capacidades a traves de uma formação e capacitação organizada, com apoio do Fundo para a Consolidação de Paz (PBF) de 5 a 7 de agosto.

Os novos deputados tiveram introdução ao Parlamento, com destaque aos critérios, papéis, funções, responsabilidades de um parlamento democrático mandato parlamentar e relação entre o Parlamento e os órgãos de soberania. Sendo as funções legislativas, controle e de representação, funções principais de um parlamento foram desenvolvidas em módulos temáticos com exemplos elucidativos.

De recordar que o PNUD tem apoiado ao longo dos anos o Parlamento na elaboração do seu plano estratégico, as comissões especializadas, formação e capacitação de quadros do parlamento em diferentes áreas de administração parlamentar.

O parlamento fornece um fórum importante para diversos grupos se engajarem no diálogo nacional e na elaboração de políticas, permitindo que os cidadãos expressem opiniões, expressem preocupações e exijam responsabilidade. Para isso, espera-se que os três dias de formação e capacitação sejam profícuos e forneçam ferramentas para o cumprimento efetivo das funções parlamentares de controlo, fiscalização e de legislação.

PNUD PNUD no mundo

A

Afghanistan Afrique du sud Albanie Algérie Angola Arabie saoudite Argentine Arménie Azerbaïdjan

B

Bahreïn Bangladesh Barbade Bélarus Bélize Bénin Bhoutan Bolivie Bosnie-Herzégovine Botswana Brésil Bureau du Pacifique Burkina Faso Burundi

C

Cambodge Cameroun Cap-Vert Centrafrique (République centrafricaine) Chili Chine Chypre Colombie Comores Congo (République démocratique du) Congo (République du) Corée (République populaire démocratique de) Costa Rica Côte d'Ivoire Croatie Cuba

D

Djibouti

E

Egypte El Salvador Emirats arabes unis Equateur Erythrée Ethiopie

G

Gabon Gambie Géorgie Ghana Guatemala Guinée Guinée-Bissau Guinée équatoriale Guyane

H

Haïti Honduras

I

Ile Maurice et Seychelles Inde Indonésie Irak (République d') Iran

J

Jamaïque Jordanie

K

Kazakhstan Kenya Kirghizistan Kosovo (selon RCSNU 1244) Koweït

L

Laos Lesotho Liban Libéria Libye L’Ex-République yougoslave de Macédoine

M

Madagascar Malaisie Malawi Maldives Mali Maroc Mauritanie Mexique Moldova Mongolie Monténégro Mozambique Myanmar

N

Namibie Népal Nicaragua Niger Nigéria

O

Ouganda

P

Pakistan Panama Papouasie-Nouvelle-Guinée Paraguay Pérou Philippines Programme palestinien

R

République dominicaine Russie (Fédération de) Rwanda

S

Samoa São Tomé-et-Principe Sénégal Serbie Sierra Leone Somalie Soudan Soudan du Sud Sri Lanka Suriname Swaziland Syrie

T

Tadjikistan Tanzanie Tchad Thaïlande Timor-Leste Togo Trinité et Tobago Tunisie Turkménistan Turquie

U

Ukraine Uruguay Uzbekistan

V

Venezuela Viet Nam

Y

Yémen

Z

Zambie Zimbabwe